Após investigação, Ministério do Trabalho recomenda medidas para reduzir sobrecarga em UPAs de Presidente Prudente

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte de Presidente Prudente Emerson Sanchez/TV TEM O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou que o Consó...

Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte de Presidente Prudente Emerson Sanchez/TV TEM O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou que o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop) adote medidas para corrigir falhas de ergonomia e combater a sobrecarga laboral de funcionários nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Zona Norte e do Bairro Ana Jacinta, em Presidente Prudente (SP). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (3). A medida, de natureza extrajudicial e assinada pela procuradora do Trabalho Renata Aparecida Crema Botasso, surge após a constatação de diversos problemas que comprometem a saúde e a segurança das equipes nas unidades investigadas. 📲 Participe do canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp Sobrecarga e estrutura precária As investigações apontaram que, embora não tenha sido constatado um déficit fixo de pessoal de enfermagem, os profissionais relatam sobrecarga laboral constante. O ambiente de trabalho apresenta falhas estruturais e ergonômicas específicas, tais como: Poltronas quebradas na sala de medicação da UPA da Zona Norte; Macas quebradas ou com o funcionamento comprometido em ambas as UPAs; Cadeiras da recepção inadequadas para longos períodos de permanência na mesma posição em ambas as UPAs; Ausência de concessão de pausas ergonômicas durante as jornadas de trabalho em ambas as UPAs; Falta de programas de ginástica laboral em ambas as UPAs. O inquérito também reuniu relatos de funcionários sobre o elevado volume de trabalho, rotatividade frequente de funções (entre a medicação e a observação), alto índice de absenteísmo (faltas) e a ausência de substitutos para profissionais em férias ou afastados por razões médicas. UPA do Ana Jacinta em Presidente Prudente Emerson Sanchez/TV TEM Análises ergonômicas Na recomendação, o MPT determinou que o Ciop elabore e implemente novas Análises Ergonômicas do Trabalho (AETs) que considerem as peculiaridades de cada ala das unidades de saúde. Essas análises deverão abordar de forma detalhada aspectos como: Escalas de plantão e períodos de repouso (diurnos e noturnos); Quantitativo efetivo de trabalhadores por turno e a distribuição real das tarefas; Fluxos de comunicação interna e canais formais para registro de queixas de fadiga ou fatores psicossociais; Avaliação da carga cognitiva, pressão de tempo, exigência emocional e fadiga mental; Impacto das jornadas prolongadas na recuperação psicofisiológica e no desempenho dos funcionários; Participação direta dos trabalhadores na validação das análises. A procuradora Renata Botasso ressaltou que a organização do trabalho deve ser compatível com a preservação da saúde física e mental. “As normas vigentes, notadamente a Norma Regulamentadora nº 17, impõem ao empregador a obrigação de assegurar condições organizacionais e ambientais compatíveis com a saúde, segurança e conforto dos trabalhadores, em especial em ambientes hospitalares de urgência e emergência, caracterizados por grande intensidade ocupacional”, afirmou a procuradora. LEIA TAMBÉM Mulheres vítimas de violência receberam R$ 822 mil em auxílio-aluguel no Oeste Paulista; saiba como buscar apoio São Charbel, Padre Pio e mais: conheça histórias por trás de santos que têm imagens gigantes às margens de rodovia no interior de SP Tucano baleado com chumbinho não resiste após cirurgia, amputação da asa e estresse no interior de SP Prazos e penalidades O documento estipula prazos diferentes para o cumprimento das obrigações por parte do consórcio: 10 dias: para o Ciop confirmar por peticionamento eletrônico que tomou ciência oficial do teor da recomendação; 30 dias: para cessar completamente a situação de sobrecarga laboral dos funcionários nas duas UPAs; 60 dias: para corrigir as irregularidades estruturais (cadeiras, poltronas e macas), conceder as pausas ergonômicas, aplicar a ginástica laboral e apresentar as novas análises ergonômicas concluídas. O MPT advertiu que o descumprimento dos prazos ou a falta de resposta ensejará a imediata adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de uma ação civil pública na Justiça do Trabalho. O g1 solicitou posicionamento ao Ciop e aguarda retorno. Initial plugin text Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM